Justiça determina que pousada pague indenização após comentário homofóbico sobre cliente em site de viagens — Foto: Arquivo pessoal
A Justiça determinou que um morador de Sorocaba (SP) seja indenizado por danos morais depois de sofrer ofensas homofóbicas de uma pousada em Campos do Jordão (SP), na qual frequentou o restaurante, em 2019. A sentença foi divulgada pelo Tribunal de Justiça na quarta-feira (13).
De acordo com o advogado Renato Franzina Martins, o rapaz publicou uma avaliação do local em um site de viagens após a estadia. "Ele pontuou aspectos positivos e negativos de forma respeitosa, tal como tantas outras pessoas", diz.
No entanto, como resposta, foi ofendido pelo estabelecimento, que se referiu a ele e aos amigos como "trinca LGBT".
"Estava mais do que na cara que vocês não iriam gostar rsrs!! Nossa proposta é romântica, nada a ver com trinca LGBT. Aqui não vendemos comida, vendemos uma noite romântica com um jantar incluso", diz o texto publicado no site.
Além disso, segundo o advogado, o comentário deu a conotação de que os funcionários da pousada ficaram vigiando o rapaz e os amigos. "Vocês estavam conversando tão animados que não prestaram atenção no garçom na hora que retirou o prato (raspado) e lhes ofereceu repetição", diz o post.
"Ele ficou indignado pela exposição e com a discriminação do estabelecimento, que deixou claro publicamente que homossexuais não são bem vindos em seu restaurante. Por este motivo, decidiu entrar com o processo", explica Renato.
Ainda de acordo com o advogado, o dono da pousada teria tentado culpar o cliente, dizendo que ele estava denegrindo a imagem do local ao fazer a avaliação.
Morador de Sorocaba fez comentário sobre restaurante em site de viagens — Foto: Arquivo Pessoal
Foi realizada uma audiência de tentativa de conciliação, mas a pousada ofereceu apenas a devolução do valor gasto na estadia. No entanto, o rapaz recusou a proposta. A Justiça decidiu, então, arbitrar uma indenização por danos morais.
Renato explica que a decisão ainda cabe recurso, mas diz que está confiante. "A sentença reconheceu a agressividade homofóbica proferida de forma pública no site. Acreditamos que, mesmo havendo eventual recurso, a sentença será mantida dada a sua fundamentação e o rigor técnico utilizado pelo magistrado", diz.
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