Organize as Contas

Por Laelya Longo, Valor Investe — São Paulo


Após pane, os canais digitais do Itaú ficaram fora do ar por quase um dia inteiro, mas, segundo o banco os acessos estão normalizados. Em nota, o banco esclarece que "os extratos e saldos das contas correntes de todos os clientes estão atualizados, com todos os valores integralmente recompostos".

E o que acontece com as contas que venceram ontem?

O Itaú informou que as faturas de cartões de crédito e boletos vencidos ontem e pagos nesta sexta-feira (4) terão juros e encargos referentes a 1 dia de atraso cancelados ou, se forem cobrados, serão devolvidos automaticamente na conta corrente do cliente.

O banco reforçou ainda que agendamentos e débitos automáticos foram processados normalmente.

Questionado sobre qual será o procedimento para o cliente que gastou o dinheiro depositado erroneamente, o banco não esclareceu. “Demais situações serão avaliadas caso a caso”, ressalta a nota do Itaú.

José Carlos Moreira, sócio do MLA - Miranda Lima Advogados, esclarece que, uma vez que o banco reconheceu publicamente que ocorreram problemas no sistema, a medida correta é “estornar os lançamentos, a débito ou a crédito, oriundos dessa falha”.

No caso de crédito, que resultou em saldo maior do que o cliente possuía, o valor tem de ser “devolvido”, por meio do estorno do próprio banco. “O cliente não poderá alegar a seu favor um crédito originário de erro do sistema, ou seja, o valor creditado não lhe pertence, sob pena de enriquecimento sem causa”, explica Moreira. No entanto, se o cliente alegar que não cabe esse estorno por já ter utilizado o crédito, “o banco poderá demandar judicialmente”, mas fica a seu critério de avaliação.

Ontem, clientes do banco relataram, pela manhã, alterações a maior ou a menor em seus saldos. “A origem do problema teve relação com um atraso no processamento de dados, o que gerou a necessidade de reprocessamento”, esclarece o Itaú. “Portanto, a causa não teve relação com quaisquer eventos externos.”

No entanto, o acesso aos canais digitais foi interrompido durante boa parte do dia, voltando à funcionar no fim da tarde, com alguma instabilidade, segundo relatos de clientes.

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