Política

STF vai analisar em dezembro se presidentes da Câmara e do Senado podem se reeleger

Ação interessa diretamente a Alcolumbre e Maia, que atualmente estão no comando das duas casas
Alcolumbre e Maia, em sessão solene no Congresso Foto: Pablo Jacob/9-9-2020
Alcolumbre e Maia, em sessão solene no Congresso Foto: Pablo Jacob/9-9-2020

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir do dia 4 de dezembro a ação que discute se é possível a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O assunto interessa diretamente ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que atualmente estão no comando das duas casas.

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O julgamento será no plenário virtual, em que os ministros colocam seus votos no sistema eletônico da Corte, sem se reunirem. Em geral, eles têm uma semana para votar. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que foi quem marcou o começo do julgamento para o dia 4.

Hoje, a reeleição é possível apenas quando tem começo uma legislatura diferente. Foi o que ocorreu com Maia, por exemplo. No comando da Câmara até 2018, ele se reelegeu em 2019, quando teve início um novo mandato. A ação que vai ser analisada pelo STF foi apresentada pelo PTB. O partido quer que a Corte proíba a reeleição tanto na mesma legislatura, como em legislaturas diferentes.