O peso morto do monopólio da Petrobras

Quem era criança em 1975 e não assistiu a “Um dia de cão”? Sonny (Al Pacino) e seu cúmplice Sal (John Cazale) entram num banco para assaltá-lo. Não sabiam sequer manusear uma arma. Nem quanto havia de dinheiro na agência. Mas contaram com a simpatia dos empregados do banco e aplausos do público que acompanhava a aventura. Ao perceber a balbúrdia, uma gerente, incrédula, perguntou:

— Você tem um plano?

Sonny, assustado, retrucou e tentou enrolar:

— Eu tinha, mas um idiota me deu a informação errada.

É assim que vejo o governo (não só) neste episódio do choque dos preços dos combustíveis. Tudo em meio à falsa festa da chegada dos brasileiros que escaparam da Ucrânia. Revés imediato. Um coice no queixo de quem desdenhava a guerra.

A explicação para a elevação dos custos, aceita por nove de dez economistas e jornalistas, é a paridade do preço internacional do petróleo. Mas é só isso?

Em entrevista no dia 10 de março, os ministros da Economia e de Minas e Energia eram a cara do Sonny. Não sei o que diriam se questionados: “Ministros, qual o plano?”. Seria mais uma convencional embromation, como a celebridade que finge cantar o samba da escola em que desfila.

Suponha dois países-ilhas (A e B), a 3 mil quilômetros um do outro, como aqueles do Índico. Além disso, a 30 dias, de navio, das ofertas de petróleo e gás natural, de que são dependentes. No país A, a importação de petróleo é atribuição, em cerca de 90%, de uma estatal, que também o refina. Para o gás, a estrutura é semelhante, e a estatal domina 80% dos gasodutos.

Em B, a importação e o refino são realizados por 15 empresas, todas privadas. Nenhuma delas, por ordem do xerife da concorrência, pode ter mais que 10% da oferta. Toda a infraestrutura de gasodutos pertence a várias empresas, que não podem exercer outras atividades no segmento de gás ou que o usem como insumo.

Onde você acha que o custo (do óleo, gasolina e gás) é menos vulnerável ao preço internacional da commodity? Nos dois países, como a ideia, sensata, é não desprezar a relação com o mercado externo, os custos subirão. Contudo, em B, onde o mercado é pulverizado, a competição amortecerá os aumentos. A concorrência minimiza, e muito, os reflexos do peso morto (ou da inércia) do monopólio.

Há 111 anos foi quebrado o monopólio do petróleo dos Estados Unidos. A Suprema Corte, em razão do clamor da população contra os preços abusivos, determinou que a Standard Oil, monopolista na época, fosse dividida em 34 empresas.

Por que, então, eliminar o peso morto não é a regra? Por que, no Brasil, o governo e o Congresso, em lugar de ficarem a discutir medidas ineficazes e eleitoreiras, não propõem a separação da Petrobras em pelo menos dez empresas, todas privadas? Onde anda o xerife da concorrência? Temo que o cotidiano passe a ser a convivência com sucessivos dias de cão, com suas típicas engabelações.