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Os funcionários belgas ganharam o direito de realizar uma semana de trabalho completa em quatro dias, em vez dos habituais cinco, sem perda de salário, como parte de um acordo que visa flexibilizar o mercado de trabalho notoriamente rígido da Bélgica.
As empresas terão o direito de recusar solicitações de funcionários para uma semana de trabalho condensada desde que expliquem a recusa por escrito, disse o vice-primeiro-ministro e ministro do Trabalho Pierre-Yves Dermagne nesta terça-feira (15) em Bruxelas. Para as empresas, será mais fácil implementar uma jornada noturna sem acordo prévio de todos os sindicatos.
“O objetivo é dar às pessoas e empresas mais liberdade para organizarem seu horário de trabalho”, disse o primeiro-ministro Alexandre De Croo nesta terça-feira. “Se você comparar nosso país com outros, verá , muitas vezes, que somos muito menos dinâmicos.”
Cerca de 71 em cada 100 belgas na faixa etária de 20 a 64 anos têm emprego, menos do que a média da zona do euro de cerca de 73, e 10 pontos percentuais a menos do que em países vizinhos como Holanda e Alemanha, segundo dados do Eurostat para o terceiro trimestre de 2021.
O acordo de coalizão federal de sete partidos da Bélgica estabeleceu uma meta para taxa de emprego de 80% até 2030, uma solução milagrosa para manter pensões acessíveis ou financiar futuros cortes de impostos.
O governo belga também introduziu novas regras para os trabalhadores de plataformas digitais, estabelecendo critérios para designá-los como funcionários, independentemente de como sejam chamados nos contratos. Segundo o ministro dos Assuntos Sociais, Frank Vandenbroucke, a legislação belga seguirá o modelo da Comissão Europeia proposto em dezembro para trabalhadores de aplicativos de entrega de comida e carona.
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