O Ministério Público do Trabalho (MPT) definiu que a Prefeitura de Campinas (SP) deve afastar do trabalho presencial, no prazo de oito dias, todos os servidores que atuam na educação e possuem comorbidades relacionadas à Covid-19. O despacho desta terça-feira (18), da procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck, faz parte do inquérito que acompanha o retorno das aulas nas escolas da rede municipal.
A decisão também inclui o afastamento dos trabalhadores da educação que estão em tratamento de câncer e fazem uso de medicamentos imunodepressores e quimioterápicos. O retorno ao trabalho presencial ocorrerá após a vacinação destes funcionários. O mesmo vale aos com comorbidades.
As comorbidades consideradas pela procuradora foram definidas no Protocolo de Manejo Clínico da Covid-19 na Atenção Especializada, do Ministério da Saúde. Veja abaixo:
- cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada);
- pneumopatias graves ou descompensadas (dependentes de oxigênio, portadores de asma moderada/grave, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC);
- imunodeprimidos;
- doentes renais crônicos em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); e
- diabéticos.
Segundo o MPT, o prazo de oito dias foi dado para que a Secretaria Municipal de Educação refaça as escalas de trabalho sem contar com os trabalhadores que possuem essas doenças.
Caso a prefeitura descumpra o despacho, o MPT pode mover uma ação civil pública para pedir que a Justiça determine o afastamento sob pena de sanções.
A administração municipal informou que já recebeu o ofício do MPT e que "todas as informações serão prestadas dentro do prazo estabelecido".
STMC quer afastamento em todos os setores
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas (STMC) informou que busca, junto ao Ministério Público do Trabalho, que todos os servidores da administração municipal com comorbidades e de grupos de risco possam ficar em teletrabalho.
A coordenadora do STMC Cláudia Bueno afirmou que a entidade pediu ao Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS), órgão da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, que faça uma nova regra sobre a forma como os trabalhadores com comorbidades devem pedir os afastamentos.
"Hoje, essa análise é feita pelos chefes de setores e a maioria deles nem tem conhecimento técnico para analisar um laudo médico", informou a coordenadora.
Retomada durante pandemia
Na rede municipal, as aulas presenciais foram reiniciadas em 26 de abril nas escolas de ensino fundamental, após 13 meses de suspensão por conta da pandemia. Já nas creches, o retorno presencial ocorreu em 3 de maio.
As atividades nas escolas estaduais e particulares foram retomadas em 19 de abril.
Antes do reinício, o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) inspecionou as escolas para identificar quais deveriam passar por adequações para cumprir as regras sanitárias de afastamento entre carteiras e medidas de higiene.
Além disso, o MPT definiu que as profissionais de educação grávidas fossem afastadas. "As servidoras gestantes da Secretaria da Educação de Campinas foram afastadas das atividades presenciais. A medida antecedeu a sanção da lei federal que determina o afastamento de trabalhadoras grávidas de atividades presenciais durante a pandemia", informou o órgão.
Regras das aulas presenciais
- Retorno híbrido, com aulas presenciais e por meio da plataforma digital.
- Presença dos alunos não é obrigatória. Pais ou responsáveis podem decidir se enviam os estudantes.
- Capacidade das salas de aula ficará restrita a 35% tanto durante a fase de transição quanto nas etapas vermelha e laranja do Plano São Paulo.
- Todos os profissionais e os estudantes vão usar máscaras, já que receberão kits com os equipamentos de proteção.
- O kit dos alunos terá quatro máscaras não descartáveis e álcool gel individual. Os professores, além das máscaras, também contarão com protetor facial (face shield).
- As carteiras serão disponibilizadas com um distanciamento de 1,5 metro e totens com álcool gel serão distribuídos em pontos estratégicos das escolas.
- O tempo de permanência dos alunos nas escolas foi reduzido de cinco para três horas, o que diminui o período de exposição e dá mais prazo para limpeza da unidade entre um turno e outro.
- Os alunos dos dois turnos terão duas refeições cada (café da manhã e almoço ou almoço e café da tarde).
- Alunos da educação integral, do ensino fundamental, terão aulas presenciais todos os dias.
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