O Ministério da Economia simula reduções de 15% a 30% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), informou fonte da área econômica. Dessa forma, a renúncia fiscal chegaria na casa dos R$ 24 bilhões. Na hipótese de serem cortados 25%, a conta seria de R$ 20 bilhões. No entanto, acrescentou o interlocutor do ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não há definição se a medida será adotada. As discussões prosseguem.
A fonte informou ainda que o corte no IPI não tem relação com outro tema em andamento no governo: a desoneração de combustíveis. A única conexão entre as duas discussões é que ambas trazem redução na arrecadação federal.
O corte no IPI, se adotado, ocorrerá no contexto de uma diretriz da gestão de Paulo Guedes, que é a de reduzir a carga tributária na medida do possível. Segundo um integrante da equipe econômica, a medida seguiria outras já adotadas, como fim do adicional de 10% pago pelas empresas nas demissões sem justa causa ou redução a zero do seguro DPVAT.
Do ponto de vista econômico, disse, a redução do IPI teria a vantagem de beneficiar a indústria, um setor de peso na atividade econômica. Seria uma redução permanente na carga tributária, que traria como consequência a geração de empregos. A ideia do governo é reduzir as alíquotas de forma linear. Ficariam de fora cigarros e bebidas, que seguiriam fortemente taxados por esse tributo.
Há ainda um impacto no campo político, pois perto de metade das receitas obtidas pela União com o IPI é compartilhada com Estados e municípios. O corte seria um alerta para governadores segurarem aumentos para os funcionários públicos, disse uma fonte. Há muita pressão por reajustes para o funcionalismo, inclusive federal, pois os salários ficaram congelados durante a pandemia.
A questão do IPI será discutida hoje em reunião do Fórum de Governadores. Na área econômica, o corte do IPI é visto como uma medida de caráter estrutural. O mesmo não é dito sobre as tentativas de reduzir o preço dos combustíveis por meio de desoneração tributária.
Essa é uma discussão que está em compasso de espera no Ministério da Economia, que apenas acompanha os debates na área política. Uma fonte lembra que há discussões sobre o tema em curso no Congresso Nacional. A avaliação é que a edição de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar do tema teria custo elevado e pouco resultado nos postos. Estima-se que a retirada dos impostos federais sobre derivados de petróleo e álcool custaria algo perto de R$ 60 bilhões. E o efeito poderia ser facilmente anulado por uma alta no dólar ou no preço do petróleo.
O próprio ministro criticou a ideia de desonerar a gasolina, estimulando seu consumo num momento em que se busca a transição para uma economia de baixo carbono. Já a desoneração do diesel é algo que faz sentido, disse uma fonte. O custo, nesse caso, seria algo próximo a R$ 20 bilhões.
A retomada das discussões sobre o corte no IPI foi revelada pelo Valor na terça-feira. Havendo decisão, o corte pode ser feito com rapidez, pois as alíquotas do tributo são fixadas por decreto presidencial. Ou seja, não será necessário submeter a medida ao Congresso Nacional. Por ser uma redução de caráter geral, o corte não precisa ser compensado com criação de outras fontes de receita.
