A tragédia de Brumadinho, provocada pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, da mineradora Vale, matou 270 pessoas. Nesta quinta-feira (21), serão completados mil dias do desastre.

• Estudo espanhol aponta que perfuração pode ter sido gatilho para tragédia em Brumadinho
• Decisão no processo contra TÜV SÜD na Alemanha sobre Brumadinho fica para 2022
• Justiça aceita denúncia do MPMG contra a Vale, TÜV SÜD e 16 funcionários das empresas por crimes em Brumadinho
• Sexta turma do STJ anula recebimento da denúncia do caso de Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) pela extinção do processo criminal que corria no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O órgão tinha aceitado denúncia do Ministério Público do estado (MP) em 2020 e tornado 16 pessoas, entre elas o ex-presidente da Vale, em réus.

Agora, o caso será julgado apenas pela 9ª Vara Federal de Belo Horizonte. O STJ aceitou o argumento da defesa de Schvartsman que a tragédia afetou sítios arqueológicos, que são de responsabilidade da União. Além disso, a acusação do MP de irregularidades em documentos enviados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que também é de âmbito federal.

A Justiça Federal não analisou a questão já que o Ministério Público Federal (MPF) ainda não ofereceu denúncia. Ele aguarda a conclusão do inquérito por parte da Polícia Federal.

Já o Ministério Público de Minas Gerais vai recorrer da decisão do STJ.

"Embora tenhamos demonstrado que não há imputação de crimes federais pelo MPF, o STJ entendeu não ser competente a Justiça de Minas para julgar os crimes de homicídio praticados", disse o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Junior.

A decisão do STJ desanimou as vítimas da tragédia. A dona de casa e integrante da Comissão dos Não-Encontrados, Arlete Gonçala, não acredita em reparação.

"Sabiam do que ia acontecer, não fizeram nada e não tiveram piedade de nenhum que estava ali. Eu não acho que pela Justiça vai dar alguma coisa. Igual agora, que ficou declarado pelos exames que fizeram de que eles estavam fazendo perfuração nela (barragem). Mas não vai dar em nada para eles. Vai terminar em pizza", disse ela ao se referir às possíveis causas do rompimento.

Um estudo feito pela Universitat Politécnica de Catalunya, na Espanha, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), confirmou que a ruptura da barragem de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi causada pela liquefação. Uma perfuração teria sido o gatilho.

Na liquefação, um material que é rígido passa a se comportar como fluido. Ela ocorre quando o fluxo de água presente nesse material exerce uma força que anula o peso e a aderência de suas partículas, fazendo com que elas fiquem soltas.

É um processo que ocorre naturalmente no meio ambiente nas areias movediças, por exemplo. Em barragens, pode ser provocado por excesso de chuvas, excesso de carga (depositada rapidamente), abalos sísmicos ou problemas no sistema de drenagem.

Em nota, a Vale disse que “reafirma que sempre norteou suas atividades por premissas de segurança e que nunca se evidenciou nenhum cenário de risco iminente da ruptura da estrutura, o que é confirmado em todos os laudos já expedidos”.

A decisão judicial no processo que tramita na Alemanha contra a TÜV SÜD, empresa que atestou a segurança da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deve sair em fevereiro de 2022. No dia 28 de setembro, a corte de Munique realizou a primeira audiência do caso.

A sentença deve sair no dia 1º de fevereiro de 2022.