BRASÍLIA — Registros eletrônicos de requerimentos apresentados na CPI da Covid, instalada nessa terça-feira no Senado, indicam que o Palácio do Planalto produziu para senadores governistas o pedido de convocação de cinco especialistas associados à defesa do tratamento precoce ou a críticas ao lockdown. O GLOBO coletou e analisou dados de todos os documentos registrados na comissão até o momento. Informações registradas nos arquivos do Senado apontam que em sete arquivos protocolados pelos parlamentares Ciro Nogueira (PP-PI) e Jorginho Mello (PL-SC) constam o nome de uma assessora da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares (SEAP), vinculada à Secretaria de Governo, área responsável pela articulação política.
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Essas informações estão presentes nos chamados “metadados” dos arquivos enviados ao Senado pelos parlamentares. Eles funcionam como uma espécie de RG de cada arquivo em um computador. Ao invés de data de nascimento, número do CPF ou nome dos pais, os metadados apresentam a data e horário em que um arquivo foi criado, modificado e, também, o nome do seu autor.
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Foram apresentados mais de 200 requerimentos em dois dias. Em sete documentos constam como registro no campo de criação de arquivo o login em nome de Thaís Amaral Moura, funcionária da Secretaria de Governo. Eles foram apresentados por Ciro Nogueira e Jorginho Mello, dois dos senadores mais próximos do governo federal.
Os documentos pedem a convocação de cinco especialistas vinculados a teses defendidas pelo governo federal em relação à pandemia, como a médica Nise Yamaguchi, defensora do uso da cloroquina, medicamento comprovadamente ineficaz contra a Covid-19.
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O documento que pede a convocação do prefeito de Chapecó, João Rodrigues, também tem rastros que levam a mesma autoria. Rodrigues é um dos exemplos mais citados por Bolsonaro para justificar sua postura na pandemia. O presidente chegou a visitar a cidade no início do mês.
— Rodrigues é um exemplo a ser seguido, por isso estou indo para lá. Para exatamente não só ver, mas mostrar a todo o Brasil que o vírus é grave, mas seus efeitos têm como ser combatidos. Mais ainda, naquele município, em alguns estados também, o médico tem a liberdade total para trabalhar com o paciente, total. Esse é dever do médico, uma obrigação e direito dele — declarou o presidente antes da viagem.
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Como O GLOBO mostrou ontem, o Planalto preparou uma lista de médicos que defendam o tratamento precoce para que sejam convidados a depor na CPI da Covid . A ideia, segundo integrantes do governo, é demonstrar que o presidente Bolsonaro fazia a defesa do uso de medicamentos sem eficácia comprovada com base em especialistas e pesquisadores sobre o tema.
Além dos dois, os documentos também pediram a convocação do infectologista Francisco Eduardo Cardoso Alves, do Hospital Emílio Ribas, do psicólogo Bruno Campello de Souza, da Universidade Federal de Pernambuco, e do médico Paulo Mácio Porto de Melo, do Hospital Militar de São Paulo.
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Os dados de outros arquivos protocolados por Ciro Nogueira e Jorginho Mello reforçam a origem distinta dos pedidos. Ciro Nogueira, por exemplo, apresentou 11 requerimentos à comissão: cinco têm o computador da servidora da SEAP como autor. Os outros seis, entretanto, foram criados por um assessor parlamentar lotado no gabinete de Ciro. O mesmo acontece com Jorginho Mello, que apresentou três convocações. Em dois deles, o documento é ligado à assessora do Planalto. No terceiro, apresentado no mesmo dia, a autoria está vinculada a um e-mail do Senado.
Tentativa de postergar trabalhos
Ciro Nogueira (PP-PI) ficou afastado das mais recentes ofensivas de aliados do presidente Jair Bolsonaro contra Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito. Nogueira não assina o mandado de segurança apresentado na terça-feira por governistas ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pede o afastamento de Renan da CPI.
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Na terça-feira, durante a votação para o comando do colegiado, ele também foi o único do grupo governista a votar a favor de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência, que tinha justamente o compromisso de indicar Renan para a relatoria do colegiado. No final de semana, porém, criticou o senador emedebista por dizer que se declararia impedido se alguma acusação contra seu filho, Renan Filho (MDB-AL), chegasse à comissão. Ciro Nogueira afirmou que "não há meio relator".
No início da manhã de terça, Ciro Nogueira tentou adiar o início dos trabalhos da comissão ao apresentar questão de ordem em que argumentava haver um "vício" no processo considerando que vários parlamentares estavam simultaneamente em duas Comissões Parlamentares de Inquérito, o que é vedado. Por acordo, todos os membros da CPI da Covid optaram por ficar apenas nela e a sessão continuou.
Embora seja um dos principais conselheiros de Bolsonaro, Ciro Nogueira é menos combativo publicamente e costuma atuar mais nos bastidores. Ele também mantém boa relação com Flávio Bolsonaro e espera o apoio do presidente para disputar a eleição para governador do Piauí em 2022.
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O senador Jorginho Mello (PL-SC) é pré-candidato ao governo de Santa Catarina, com apoio do presidente Jair Bolsonaro, de quem é próximo. Os dois já viajaram juntos diversas vezes a Santa Catarina.
Senador de primeiro mandato, Jorginho é considerado pouco habilidoso e experiente para enfrentar Renan Calheiros (MDB-AL). Ainda assim, na primeira sessão da CPI ele apresentou questão de ordem em diferentes momentos para tentar impedir a indicação de Renan, mas os pedidos foram indeferidos.
Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ironizou a atuação do Planalto na produção do documento:
— Você não acha que metade dessa preocupação do presidente Bolsonaro com a CPI, se ele tivesse se voltado para a pandemia, talvez estivéssemos em uma situação melhor? Ele está designando até funcionária para subscrever requerimento. Eu acho que os colegas que estão propondo mandado de segurança no Supremo poderiam avaliar essa situação.
Procurada, Thaís Amaral Moura, servidora da Secretaria de Governo, disse que desconhecia a informação sobre a autoria do requerimento. Questionado sobre a produção do material protocolado na CPI da Covid, o senador Jorginho Mello informou que não vai se pronunciar. O GLOBO também procurou a Secretaria de Governo e o senador Ciro Nogueira, que ainda não retornaram o contato. O texto será atualizado assim que houver uma resposta.