Enquanto a despesa municipal per capita com saúde cresceu em 2020, os gastos por habitante das prefeituras com educação diminuíram. Em termos nominais, as despesas das cidades brasileiras na área de saúde subiram 18,08% entre 2019 e o ano passado, conforme indica levantamento feito pelo Observatório de Informações Municipais (OIM). No mesmo período, o volume de recursos desembolsados pelas prefeituras para custear a educação caiu 2,64%, considerando o montante gasto por habitante.
O adiamento na retomada das aulas presenciais, devido à segundo onda da pandemia, se refletiu numa desaceleração nos gastos com educação ao longo dos primeiros meses do ano, nas capitais. Em média, essas cidades destinaram 15,13% da receita tributária e de transferências constitucionais à educação entre janeiro e abril de 2021, segundo dados compilados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). No mesmo período de 2020, esse percentual estava em 19,54%. Já nos primeiros quatro meses de 2019 era de 20,15%.
Secretário-executivo da FNP, entidade que congrega 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, Gilberto Perre destaca que a volta dos estudantes às salas de aula, prevista anteriormente para o início deste ano, deverá ficar para o segundo semestre. “Não necessariamente do dia para noite nem de forma generalizada”, pontua ele.
A retomada dos contratos de transporte e alimentação de alunos e limpeza - entre outros - tende a aumentar o nível de gastos das prefeituras com educação. Segundo Perre, as conversas com prefeitos indicam que os municípios contam este ano com mais recursos próprios para financiar a educação. A recuperação da economia brasileira e o repique inflacionário - que torna produtos e serviços mais caros, aumentando a arrecadação - explicam em parte esse aumento. A relativa fartura pode, no entanto, gerar dificuldade no cumprimento do percentual mínimo constitucional (25%) da receita que deve ser aplicado em educação, alerta o secretário-executivo da FNP.
Em 2020, a despesa municipal per capita com educação foi de R$ 815,84, em média, de acordo com o estudo do Observatório de Informações Municipais. O montante é 2,64% inferior ao registrado em 2019 (R$ 837,44). Os valores por habitante foram calculados com base numa amostra de 4.075 municípios (73,2% do total).
Autor do levantamento, o geógrafo e economista François Bremaeker, gestor do OIM, não vê relação direta entre contração das despesas em educação com o aumento dos gastos em saúde.
“Seria uma combinação de fatores. A saúde demandou maior esforço que o normal devido à pandemia. A saúde especificamente recebeu mais recursos em decorrência do auxílio financeiro [federal]”, argumenta Bremaeker. “As escolas permaneceram fechadas, mantendo-se as despesas de pessoal. Mas outras despesas de manutenção seguramente diminuíram”, acrescenta.
O gasto municipal com saúde não avançou apenas na comparação per capita. Pelos cálculos de Bremaeker, a participação da saúde no bolo da despesa total dos municípios passou de 24,62% em 2019 para 26,89% no ano passado. Esse incremento se deu num cenário de ampliação dos gastos das prefeituras. A comparação anual aponta para um crescimento de 8,12% no valor per capita das despesas orçamentárias municipais.
Para este ano, a FNP projeta uma elevação significativa nos gastos das prefeituras com saúde. “A perspectiva para este ano é de uma demanda aceleradíssima na saúde”, diz Perre, para depois citar gastos represados por causa de restrições impostas pela pandemia. Na lista estão exames, consultas e cirurgias eletivas.
Mas Perre ressalta que é preciso levar também em consideração fatores adicionais como as férias acumuladas de servidores da área de saúde, contratações que terão de ser mantidas para enfrentar os desdobramentos da covid-19 e até a preocupação crescente com a saúde mental da população.