O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje que pediu para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Bia Kicis (PSL-DF), começar a tramitação da reforma administrativa no colegiado ainda nesta semana.
Sobre a reforma tributária, Lira afirmou que pedirá reunião nesta semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e com o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o presidente da comissão mista que analisou o tema, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
“Esse assunto demandará alguns meses ainda no Congresso. Estabelecemos um prazo de seis a oito meses e é plenamente possível para um Congresso reformista. Estamos conversando muito bem como todos os líderes para destravar pautas que estavam paradas no ano passado, quando houve acotovelamentos entre poderes”, disse Lira, durante webinar organizado pelo Valor e “O Globo”.
Em sua fala, o presidente da Câmara destacou a tramitação da reforma tributária terá “gestão compartilhada, uníssona, sem vaidades para aprovar o texto que seja possível”.
Lira afirmou que ele e Pacheco têm como obrigação colocar em debate a reforma tributária.
“Nossa obrigação não é dar quórum, o resultado, mas é de propiciar um debate amplo sobre a reforma tributária”, disse Lira. “É nossa obrigação colocar em discussão. Há de se haver mínimo de convergência para simplificação tributária”, completou.
Sobre o prazo de concluir os debates sobre a reforma até outubro, Lira avalia que prazo estabelecido dará tempo para que o debate pode ser feito internamente, com os setores e a sociedade.
Pacheco avaliou que o governo não deve encaminhar uma proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional, mas contribuirá com o texto que será elaborado pelos parlamentares. “Não creio que o governo ingressará com um modelo [de reforma tributária]. Governo vai participar, para construirmos juntos com Câmara e Senado”.
O presidente do Senado alertou que os poderes Executivo e Judiciário “são fundamentais para que tenhamos um modelo tributário que funcione. Ninguém pode impor sua vontade”, disse, alegando que, se cada poder buscar judicializar questões sobre o tema, não haverá avanço.
Sobre o papel do legislativo na pandemia, Pacheco disse que o Congresso cobrará do Ministério da Saúde o cumprimento de metas apresentado até o fim deste mês. “No fim de março, veremos se o cronograma prometido pelo Ministério da Saúde foi cumprido e vamos cobrar”.