No final dos anos 1960, Daniel Aarão Reis era um dos militantes do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), um dos grupos da luta armada contra a ditadura, assim batizado por causa da data em que Che Guevara, o líder revolucionário cubano, foi capturado na Bolívia. Nos anos 1970, foi para o exílio. Estudou história na França. Com a anistia de 1979, voltou ao Brasil. Teve uma militância política pelo PT, mas dela se afastou para se concentrar na vida acadêmica. Professor da Universidade Federal Fluminense, Reis tornou-se um dos principais historiadores da ditadura.
ÉPOCA – O senhor diz que a ditadura continua a moldar o futuro da sociedade brasileira. Quais são os sinais da permanência da ditadura na vida nacional?
Daniel Aarão Reis – Na minha perspectiva, a ditadura encerrou-se em 1979, com a revogação dos Atos Institucionais. Seguiu-se uma longa e acidentada transição, entre 1979 e 1988. Ainda não havia um estado de direito democrático, mas já não havia ditadura, pois se exauriram os instrumentos de exceção. Ditadura é estado de exceção, quando os governos fazem e desfazem leis como querem, apenas baseados na força. Tal situação desapareceu a partir de 1979, quando passou a existir um estado de direito autoritário, mas não mais uma ditadura. Dado o caráter lento e gradual da transição da ditadura para a democracia, com a incorporação de numerosas forças que apoiavam a ditadura, o estado de direito democrático, depois de 1988 (com a edição da nova Constituição), conservou vários cacos da ditadura incrustados na atual ordem democrática, que muito a fragilizam. Entre esses cacos, estão a permanência da tutela militar sobre a ordem constitucional, a vigência da Lei de Segurança Nacional, a hipertrofia do Executivo, que esmaga o Legislativo, a repressão desatada aos movimentos populares, as concepções de desenvolvimento econômico, apoiadas na cultura política nacional-estatista, a vigência da Lei Fleury, o aristocratismo de nossas elites políticas, militares e sindicais. São legados pesados, que fragilizam a democracia brasileira. O antídoto a esse estado de coisas é a “democratização da democracia”.
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ÉPOCA – Para o senhor, os militares continuam a se comportar como “anjos tutelares da República”. Mas nunca tivemos um período tão longo da história da República com os militares longe das disputas políticas. A criação do Ministério da Defesa, chefiado por civis, não confinou os militares aos quartéis?
Reis – Os militares estão silenciosos, saíram do proscênio. É um fator positivo, mas eles continuam dispondo de privilégios e regalias antirrepublicanos e antidemocráticos. É preciso disseminar entre eles a noção básica – e essencial – de que são funcionários públicos uniformizados, e não “patrões da República”, como deles dizia Epitácio Pessoa (presidente da República entre 1919 e 1922). Os governos civis democráticos não têm tido coragem de enquadrar e disciplinar as Forças Armadas. Elas se transformaram numa espécie de quisto, de “Estado dentro do Estado”. Isso é muito visível no que se refere à questão da abertura dos arquivos da repressão. Os chefes militares se recusam a entregar esses arquivos e continuam dizendo, sem sorrir, contra todas as evidências, que a tortura não foi uma política de Estado.
ÉPOCA – O senhor diz que a sociedade construiu uma memória da ditadura como se ela fosse um “corpo estranho”, quando na verdade a ditadura tinha ampla base social. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) pode mudar essa “memória”?
Reis – A Comissão Nacional da Verdade tem tido uma atuação positiva, sobretudo na denúncia das torturas e dos torturadores. Mas, enquanto as Forças Armadas não resolverem colaborar com seu trabalho, ela permanecerá fundamentalmente inócua. A CNV não tem feito progressos em elaborar uma visão das relações complexas entre sociedade e ditadura. Para a CNV e para uma certa história oficial, é como se a sociedade tivesse resistido sempre à ditadura. Cultivam arquiteturas simplificadas e polarizações simplistas, maniqueístas. Grandes segmentos da sociedade gostam desse tipo de elaboração, porque faz economia de uma reflexão profunda a respeito das bases sociais e históricas da ditadura.
ÉPOCA – As esquerdas dizem que faziam parte da “resistência democrática”, quando buscavam a ditadura do proletariado. Como se deu essa transformação? A esquerda brasileira fez autocrítica sobre o autoritarismo de seu projeto político?
Reis – As esquerdas brasileiras eram muito diversas e heterogêneas, assim como as direitas. Havia ali segmentos devotados à restauração da democracia, mas outros segmentos mais radicais, revolucionários, queriam não apenas derrubar a ditadura, mas destruir o capitalismo. Preconizavam uma revolução social por meio de uma guerra revolucionária, da qual resultaria uma ditadura revolucionária, sustentada pela imensa maioria das classes populares, como houve na China e em Cuba. Na luta pela anistia, tais segmentos revolucionários, já derrotados, foram reconfigurados como a ala extrema daquela que se convencionou chamar “resistência democrática”. Foi um recurso político, visando ampliar apoios na sociedade. Com o tempo, essa versão se impôs como uma espécie de história oficial. Mas é fruto da memória, não da história. Muita gente confunde memória e história. Memória é um exercício seletivo, produz recordações, silêncios e esquecimentos. A história é uma disciplina, com regras próprias, trabalha com evidências, demonstradas em fontes objetivas, trata de explicá-las e interpretá-las. A reconfiguração da esquerda revolucionária como ala esquerda da resistência democrática foi uma operação memorialística, antes e acima de tudo, não pode ser apresentada como uma construção da história.
ÉPOCA – O senhor aponta a hipertrofia do Estado, o corporativismo estatal e a cultura nacional-estatista como heranças malditas da ditadura. Essa parece mais uma análise de um liberal que de alguém que participou, nos anos 1960, de ações armadas contra a ditadura. Pode explicar sua crítica ao papel do Estado na sociedade brasileira? Em que sua posição mudou?
Reis – A luta contra a tirania, com armas na mão, é um direito inquestionável, consagrado política, filosófica e historicamente. Como muitos militantes da esquerda revolucionária, revi minhas concepções à luz da experiência. Incorporei os valores democráticos como permanentes e essenciais. A crítica ao Estado hipertrofiado não é monopólio dos liberais. Há diversas tendências de esquerda que fazem essa crítica de forma contundente. A rigor, a tradição liberal no Brasil associou-se frequentemente ao Estado, como na instauração da ditadura. Muitos liberais foram sócios ou cúmplices da formatação do Leviatã brasileiro. Desmoralizaram-se e enfraqueceram a credibilidade do liberalismo brasileiro.
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ÉPOCA – O ex-presidente Lula se declarou um fã do planejamento econômico dos governos militares, e a presidente Dilma imprime à economia um estilo “geiselista”. Como o senhor avalia a atitude dos governos de esquerda diante da herança da ditadura?
Reis – A cultura política nacional-estatista, fundada no Estado Novo, foi conservada pelo estado de direito autoritário entre 1946 e 1964, ampliada pelos governos ditatoriais e retomada em grande estilo pelo lulismo. Essa cultura política se redefiniu, se reconfigurou e permaneceu ao longo do tempo. Trata-se de uma cultura política com uma lógica autoritária, mesmo quando atende a demandas populares. Precisa ser criticada para que se fortaleçam as bases da democracia brasileira.
ÉPOCA – O senhor menciona o risco de tentações autoritárias em caso de novas crises. Mas a ojeriza que hoje todos parecem nutrir em relação à ditadura não é um sinal de avanço da democracia brasileira e de que essas tentações autoritárias são coisa do passado?
Reis – A tal consolidação da democracia brasileira é uma história da carochinha, um conto para boi dormir. A intolerância e as tendências autoritárias perpassam com vigor a sociedade brasileira. Querem dados? As taxas de homicídio, as de estupro, inclusive de crianças, as da violência policial, a vigência de uma assustadora homofobia, a prática disseminada da tortura e sua aceitação por amplos segmentos da sociedade. A democracia brasileira existe muito mais devido a uma equilibrada correlação de forças que devido a convicções democráticas arraigadas. Se houver uma crise grave, haveremos de ver as tentações autoritárias aparecerem com grande força no horizonte da sociedade brasileira.
ÉPOCA – Temos sociedade de menos e Estado de mais?
Reis – Certamente. Ao contrário do que disse Lula, a sociedade não deve ser cuidada pelos governantes, mas é ela, a sociedade, que deve cuidar dos governantes, controlá-los, mantê-los em rédea curta. A boa receita para superar essa situação não reside no falido liberalismo brasileiro, mas na democratização da democracia, com o reforço de perspectivas autonomistas, fundadas na auto-organização livre das gentes.