Liminar permite servidor da educação não retomar trabalho presencial em Ourinhos

Decisão da Justiça acata mandado de segurança pedido pelo Sindicato dos Servidores Municipais. Prefeitura diz que ainda não foi notificada.

Por G1 Bauru e Marília


Liminar permite que servidor da educação não volte ao trabalho presencial em Ourinhos

A retomada das aulas presenciais em Ourinhos (SP) ganhou nesta semana mais um capítulo na polêmica entre servidores e prefeitura. Uma liminar da Justiça permite que servidores da educação e professores escolham não retornar às aulas presenciais na cidade.

Essa nova polêmica começou assim que a prefeitura determinou a retomada das aulas presenciais na cidade, no último dia 7 de junho. Na ocasião, o Sindicato dos Servidores Municipais entrou com mandado de segurança recorrendo dessa determinação e a Justiça acatou, em decisão liminar.

Consultada pela reportagem da TV TEM, a Prefeitura de Ourinhos informou que, como a decisão é recente, o município ainda não foi notificado. Por isso, ainda não há posicionamento das medidas a serem adotadas, como um eventual recurso.

Na decisão que permite a escolha aos servidores entre voltar ou não às aulas presenciais, a Justiça também determinou que não haja prejuízo ao atendimento online dos alunos e que o ensino remoto seja mantido.

As aulas presenciais em Ourinhos foram retomadas com limitação de 35% da capacidade de alunos por sala, mas segundo a prefeitura nem mesmo esse índice tem sido atingido. Atualmente, a frequência média de alunos é de 33% nas 45 unidades escolares do município.

Para os alunos que estão matriculados no período da manhã, as aulas presenciais são às segundas e terças-feiras, no mesmo período. Já para os alunos da tarde, as aulas acontecem às quartas e quintas-feiras. Os demais dias, para os dois períodos, serão destinados para aulas remotas e atividades impressas.

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