SÃO PAULO e RIO — O leilão da Cedae arrecadou, arrecadou, em três dos quatro lotes em disputa, R$ 22,69 bilhões em outorgas, ágio de 114% em relação aos valores mínimos previstos no edital. A Aegea, hoje a segunda maior operadora privada do país, é a grande vencedora, tendo levado os blocos 1 e 4. A Iguá venceu o Bloco 2. O Bloco 3 não teve interessados.

As empresas vão administrar as concessões de água e esgoto em 29 municípios fluminenses por 35 anos, e devem fazer investimentos de R$ 27,1 bilhões durante o período do contrato. A população assistida soma 11,7 milhões de pessoas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o leilão foi o maior programa de saneamento, ambiental e de saúde pública do país.

— Um ágio de mais de 100% na outorga. São mais de R$ 50 bilhões (entre investimentos e outorga). Isso demonstra confiança dos investidores — disse.

Já o presidente Jair Bolsonaro frisou que o leilão foi um momento que vai entrar para a História:

— Esse é um momento que marca a nossa História, a nossa economia. (Somos) um governo voltado para a liberdade de mercado, (com) a confiança dos investidores e a crença de que o Brasil pode ser diferente — afirmou.

Bloco 1, o mais atraente

O Bloco 1, formado pela Zona Sul do Rio de Janeiro e mais 18 municípios do estado, foi considerado o mais atraente e o único a receber propostas dos quatro consórcios habilitados a participar do certame. A Aegea, que tem o fundo soberano de Cingapura e a Itaúsa entre seus acionistas, disputou o ativo com os outros três consórcios credenciados (liderados por Iguá, BRK e Equatorial Energia), e venceu com a oferta de outorga de R$ 8,2 bilhões, o que representa um ágio de 103,13% em relação ao previsto no edital.

A empresa ganhou ainda o Bloco 4, que inclui as regiões Centro e Norte do Rio e mais oito cidades com alta densidade demográfica, como Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias e Nilópolis. A Aegea levou o ativo com proposta de R$ 7,203 bilhões, um ágio de 187,75% em relação à outorga mínima prevista, de R$ 2,5 bilhões. Também fizeram ofertas os grupos liderados pela Equatorial Energia e pela BRK.

Já o Bloco 2 ficou com o consórcio liderado pela operadora Iguá, que tem participação do BNDESPar, da canadense AIMCo e do fundo de pensão canadense CPP Investments na companhia. O lote é formado pelos bairros da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, na Zona Oeste da capital, e mais os municípios de Miguel Pereira e Paty do Alferes.

O grupo, que disputou o ativo com outros dois consórcios (capitaneados por BRK e Equatorial Energia), ofereceu outorga de R$ 7,286 bilhões, ágio de 129,68% em relação ao previsto no edital. O lote também era considerado atraente e recebeu ofertas de três consórcios habilitados a participar.

O Bloco 3 era formado pela Zona Oeste e pelas cidades de Piraí, Rio Claro, Itaguaí, Paracambi, Seropédica e Pinheiral. O lote já era o menos visado pelo mercado, e exigia a menor outorga mínima do leilão, de R$ 908 milhões. A única empresa que chegou a formular oferta para o lote, a Aegea, retirou a proposta após vencer os blocos 1 e 4. Já há uma concessão, apenas para serviços de esgoto, em operação na região do lote 3. A concessionária atual é controlada por BRK e Águas do Brasil.

A BRK Ambiental, atualmente a maior operadora privada de saneamento do país, fez ofertas conservadoras para os blocos 1, 2 e 4, e não conseguiu nem disputar com os demais grupos no viva-voz.

Bloco 1

O valor mínimo de outorga era R$ 4,036 bilhões

Vencedora: Aegea - R$ 8,2 bilhões (ágio de 103,13%)

Outras ofertas:

Iguá - R$ 8,1 bilhões

Redentor (liderado pela Equatorial) - R$ 8 bilhões

Rio de Janeiro Mais (liderado pela BRK) - R$ 4,156 bilhões

Bloco 2

O valor mínimo de outorga era R$ 3,172 bilhões

Vencedora: Iguá - R$ 7,28 bilhões (ágio de 129,68%)

Outras ofertas:

Redentor (liderado pela Equatorial) - R$ 4,511 bilhões

Rio de Janeiro Mais (liderado pela BRK) - R$ 4,758 bilhões

Bloco 4

O valor mínimo de outorga era R$ 2,5 bilhões

Vencedora: Aegea - R$ 7,203 bilhões (ágio de 187,75%)

Outras ofertas:

Redentor (liderado pela Equatorial Energia) - R$ 7,103 bilhões

Rio de Janeiro Mais (liderado pela BRK) - R$ 3,908 bilhões

Estratégia da Iguá era apenas um bloco

O presidente da Iguá, Carlos Brandão, afirmou ao GLOBO que a estratégia da empresa era levar apenas um bloco na disputa, apesar de ter feito ofertas a dois deles.

— Tivemos um passo importante para a companhia com a nossa associação ao CPP Investments (em março). É um primeiro passo para o financiamento (da empresa para fazer frente a outorga e investimentos exigidos na concessão). A AIMCo, que é outro acionista relevante da Iguá, também aprovou um aporte adicional de capital para financiar uma parte desse investimento, e entramos com um contrato firme com um sindicato de bancos para fazer o pagamento de parte da outorga — disse o executivo.

Brandão diz que a Iguá viu o Bloco 3 como o menos atrativo e que, por isso, decidiu não apresentar propostas, mas que pode ter interesse em participar de uma relicitação da área.

— A gente estudou todos os quatro blocos e esse apresentava o menor potencial de valor. É natural fazer escolhas. Certamente, em uma remodelagem, com ajustes no valor (de outorga e investimentos) que precisa para participar, vamos avaliar e participar da nova licitação — disse ele.

Bloco 3 pode ter novo leilão

Ao ser questionado pelo EXTRA, o secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, disse que não vê como um problema que o Bloco 3, que tem áreas dominadas hoje por milícias, não ter recebido propostas. Ele afirmou que o governo pretende relicitar o lote em outro formato.

— O governo do estado e o BNDES vêem essa situação como uma oportunidade, iremos relicitar esse bloco e discutir a eventual inclusão de outros municípios, um procedimento absolutamente normal. Entendemos essa questão mais como uma oportunidade do que como um problema propriamente — afirmou.

Para o advogado Rodrigo Bertoccelli, sócio do escritório Felsberg, o Bloco 3 pode ser pode ser relicitado pelo governo estadual se tiver mais municípios em uma eventual nova modelagem

— A Aegea pagou ágios expressivos para não abrir mercado para a Equatorial, uma nova entrante. Uma pena o Bloco 3 ter ficado vazio, mas pode ser uma oportunidade para relicitar, agregando mais municípios cujos prefeitos podem ficar agora atraídos pelas outorgas, já que parte delas vai para os municípios — diz ele.

Segundo ele, a BRK, que está alavancada desde que venceu a licitação de saneamento de Maceió e região metropolitana, poderia se interessar pelo bloco no futuro, bem como Águas do Brasil.

Pouco provável outro ágio tão alto

O presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, diz que o ágio obtido no leilão da Cedae mostra que o processo foi um sucesso. Ele diz que será pouco provável que outra licitação de saneamento no país envolva valores tão elevados quanto a Cedae:

— A concessão do Rio era nossa grande vitrine. Discutimos por três anos um marco regulatório para o saneamento. O ágio mostrou que na questão do saneamento o setor privado não veio para brincar. E o resultado obtido pode servir de estímulo para que outras prefeituras e estados se unam para desenvolver novas concessões — disse o executivo.

Ele minimizou a falta de interessados no lote três. Edison disse acreditar que uma nova licitação envolvendo mais municípios e em outras bases poderá atrair interessados no futuro.

Concessão de 35 anos

Para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, quem ganhou com o leilão foram os mais pobres:

— Quem ganha aqui é o cidadão mais pobre, que mora nos lugares mais humildes e sofre de doenças endêmicas que já deviam ter sido erradicadas, que moram em locais sem infraestrutura e estão sujeitos à redução da sua capacidade de trabalho. A maior tragédia ambiental do Brasil é a falta do saneamento básico. Tratar a água é resgatar a cidadania das pessoas, que vão poder mais e melhor, com acesso à saúde, com cidadania — disse.

Ao longo dos 35 anos de contrato. Os novos operadores terão a obrigação de universalizar a coleta e o tratamento de esgoto e o fornecimento de água para as cidades de seus blocos.

A previsão é que as concessionárias assumam os serviços até o início do segundo semestre.

A Cedae passará por uma reestruturação que deverá reduzir seu quadro de funcionários após o leilão, segundo o secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione. Ele afirma, também, que o governo deverá investir o valor a ser arrecadado com as outorgas em projetos de infraestrutura no estado.

Dos R$ 10,6 bilhões de outorga mínima exigidos, 80% vão ficar com o estado. Dos ágios, metade será destinada aos cofres públicos estaduais e o restante, aos municípios.

Comitiva recebida com ovadas

A comitiva do presidente Jair Bolsonaro foi recebida com ovadas na tarde desta sexta-feira no leilão. No grupo, estavam o senador Flávio Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes, Ricardo Salles e Fábio Faria, além dos deputados federais Hélio Negão e Carla Zambelli. Não foi possível identificar se alguma das autoridades foi atingida. O presidente Bolsonaro acessou uma entrada auxiliar para desviar dos manifestantes que o esperavam com gritos de "Fora Bolsonaro".

* Colaborou Gustavo Schmitt