SÃO PAULO – A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 10 mil, a título de indenização, a uma fiel. Na ação, Alcione Saturnino dos Santos relatou ter sofrido, em 2001, num templo da igreja localizado em Sumaré, na região de Campinas, interior paulista, agressões físicas de pastores sob alegação de que ela se encontrava “possuída pelo demônio”, após um ataque epilético. A decisão é do juiz Luís Francisco Aguilar, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.
O acórdão foi finalizado no último dia 14. A Justiça já havia condenado a Igreja Universal em primeira instância, mas a ré recorreu, alegando cerceamento de defesa, por conta da falta de provas. Entretanto, o recurso, segundo o TJ-SP, foi apresentado fora do prazo legal.
Na ocasião das agressões, o inquérito policial havia sido arquivado, sem apontar culpados. “Ainda que comprovado que o ataque partiu de ato voluntário de empregados ou terceiros, a requerida responde pelos danos causados, independentemente de culpa, observados os termos do Código de Defesa do Consumidor, aplicável à época dos fatos (20/02/2001 fls. 14), considerando que, como visto, é incontroversa a presença do autor no culto religioso”, diz um trecho do acórdão.
Em agosto de 2009, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia condenado a mesma Igreja Universal a indenizar, em 50 salários mínimos, o aposentado Higino Ferreira da Costa, também epilético. Na ação, o aposentado afirmou que, ao passar mal na frente de um dos templos da igreja, foi submetido a uma sessão de exorcismo. Levado ao altar, declarou ter desmaiado e sofrido várias convulsões. Depois, contou ter sido conduzido ao banheiro e agredido a socos e pontapés, além de ter roubada uma quantia em dinheiro.