MP investiga fraude em assinatura para compra de material para Hospital da PM
O MP abriu um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) para apurar fraude na assinatura de um documento que pedia o fornecimento de 75 mil litros de ácido peracético para o Hospital Central da PM. Em 14 de março, o Fundo Único de Saúde da PM (Fuspom) empenhou R$ 4.423.500 na compra do produto. Na última quinta-feira, o diretor do hospital, coronel Armando Porto Carreiro, afirmou, em depoimento a promotores da Auditoria de Justiça Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que sua assinatura no documento foi adulterada.
O EXTRA teve acesso à planilha de empenhos de 2014 do Fuspom. No processo E-09/0106/0056/2014, a data do empenho que gerou a compra do ácido peracético — produto usado na esterilização de ambientes cirúrgicos — é 14 de março de 2014. A empresa que conta como fornecedora é a Medical West Comércio de Produtores Médicos Hospitalares Ltda. Até 21 de agosto, data em que o documento foi produzido, metade do valor total — R$ 2.211.750 — havia sido efetivamente paga. O valor empenhado é o maior entre os anos de 2013 e 2014. A suspeita de irregularidades na compra do ácido foi revelada ontem pelo jornal “O Dia”.
Entretanto, segundo o relato de Porto Carreiro, o material jamais chegou ao hospital. Agora, os promotores vão pedir para que seja feita perícia grafotécnica no documento e intimar representantes da empresa citada como fornecedora do material para depor. De acordo com promotores responsáveis pelo PIC, outros empenhos com valores altos também serão investigados.
Paralelamente à investigação do MP, a PM também abriu um Inquérito Policial Militar para investigar o caso. A investigação teve início quando o ex-gestor do Fuspom, Décio Almeida da Silva, foi exonerado em setembro. A partir daí, o Estado-Maior da corporação abriu uma sindicância interna para apurar se havia irregularidades em contratos do Fuspom. Como o procedimento detectou indícios de crime, a corporação abriu, na última segunda-feira, um Inquérito Policial Militar para investigar o caso. O encarregado do procedimento é o coronel Wolney Dias. Procurada, a PM informou que “uma comissão está auditando todos os processos dos exercícios dos últimos cinco anos, de 2010 a 2014”. A comissão, ainda segundo a corporação, foi criada na semana passada e publicada em boletim interno da PM.
Procurado, o coronel Porto Carreiro afirmou que não comentaria o caso. Já um dos sócios da Medical West, Leonardo Pereira dos Santos, confirmou que a empresa forneceu o material. “Somos uma empresa idônea. Tudo que nos é solicitados, nós entregamos. Já tínhamos contrato com o governo do Estado e sempre cumprimos à risca”, afirmou. A nova investigação do Gaeco também vai instruir o inquérito já aberto para investigar o repasse de propina para o Estado-Maior e para o Comando-Geral da PM.
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